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Artigos Jurídicos
Inpi prevê arrecadação de R$ 230 mi com novos registros
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) deve registrar um faturamento em 2010 de 15% superior ao ano passado, quando o órgão teve uma arrecadação de R$ 202 milhões. Isso porque, de acordo com o presidente do Inpi, Jorge Ávila, a crise financeira internacional provocou um "soluço" no depósito de marcas e patentes, situação que deve ser revertida a partir de março deste ano.
Em entrevista ao DCI, Ávila afirmou que o aumento no caixa não deve acontecer por conta de alterações na tabela de valores do Inpi, mas pela movimentação no mercado. "O que deve crescer é efetivamente o número de depósitos. De março a novembro deve ser o coração do movimento dentro do Inpi", salienta.
O presidente do órgão disse, ainda, que esse "soluço" era esperado. "Em momentos de crise, os atos econômicos ficam mais cautelosos. Não temos bola de cristal, mas agora o conservadorismo deve ser liberado e 2010 pode registrar um crescimento expressivo em marcas e patentes". Segundo ele, na área de marcas, o crescimento médio anual de depósitos foi de 10% por ano nos últimos cinco anos (desde 2004), alcançando 111.724 pedidos no ano passado. Esse número, no entanto, mostra uma retração do mercado com a crise financeira em relação ao ano anterior, cujo número de registros ultrapassou os 123 mil.
Em entrevista concedida com exclusividade ao DCI em outubro do ano passado, Ávila afirmou que a expectativa do Inpí era que o exame de pedidos de marcas chegasse a 135 mil, o que significaria um salto de 6,3% em relação ao 2008. Isso não aconteceu.
Fusões e aquisições
Ávila afirmou que, quando acontecem fusões e aquisições no País, aumentam os números de registros do órgão, mas negou que isso tenha relação direta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "O volume de marcas é muito grande e o universo que é atingido pelas decisões do Cade é pequeno dentro do conjunto total de marcas e patentes", frisou.
Para tanto, o presidente do Inpi fez questão de citar que o Brasil continua entre os dez principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados, descartando vínculos diretos com o volume de marcas quando da união ou compra de grandes empresas. "O Inpi precisa continuar crescendo porque isso aconteceu com todos os países que se industrializaram", disse.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, as classes que tiveram maior registros dentro do órgão em 2009 são as de propaganda e negócio (como gestão empresarial e marketing), com 20 mil pedidos; educação e entretenimento, com 11 mil pedidos; e vestuário, calçado e chapelaria, com 6 mil registros, respectivamente.
Patentes
Ávila afirmou que nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes, a exemplo das marcas, vinha numa linha ascendente, com estagnação apenas no ano passado. Isso porque, em 2007, o órgão registrou 23.221 registros. Em 2008, 26.323. No ano passado, a queda foi de quase 800 registros, já que o Inpi encerrou 2009 com 25.524 registros de patentes.
Apesar da diminuição nos registros de marcas e patentes, Ávila comemorou um novo passo do Inpi. Ao iniciar suas atividades como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes (ISA/IPEA, na sigla em inglês), em agosto de 2009, o Inpi gerou um interesse do público nacional pelos pedidos de patentes no exterior. Em apenas cinco meses, foram solicitados ao instituto 49 pedidos de busca e exame, boa parte deles feitos por universidades brasileiras.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) deve registrar em 2010 faturamento 15% superior ao do ano passado, quando o órgão teve uma arrecadação de R$ 202 milhões. Isso porque, de acordo com o presidente do Inpi, Jorge Ávila, a crise financeira internacional provocou um "soluço" no depósito de marcas e patentes, situação que deve ser revertida a partir de março deste ano.
Em entrevista ao DCI, Ávila afirmou que o aumento no caixa não deve acontecer por conta de alterações na tabela de valores do Inpi, mas pela movimentação no mercado. "O que deve crescer é efetivamente o número de depósitos. De março a novembro, deve ser o coração do movimento dentro do Inpi." Ávila disse que esse "soluço" era esperado. "Em momentos de crise, os atos econômicos ficam mais cautelosos. Não temos bola de cristal, mas agora o conservadorismo deve ser liberado e 2010 pode registrar um crescimento expressivo em marcas e patentes."
Segundo ele, na área de marcas, o crescimento médio anual de depósitos foi de 10% por ano nos últimos cinco anos (desde 2004), alcançando 111.724 pedidos no ano passado. Esse número, no entanto, mostra uma retração do mercado com a crise financeira em relação ao ano anterior, cujo número de registros ultrapassou os 123 mil.
(25.01.2010)
Marina Diana
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