Serviços On-line ACIRP:



Esqueceu seu código ou senha, clique aqui.

* acesso exclusivo aos associados da ACIRP

Consultas Boa Vista SCPC:



* acesso exclusivo aos associados da ACIRP

CONTATOS DIRETORIA DISTRITAIS FALE COM O PRESIDENTE HISTÓRICO MISSÃO, VISÃO E VALORES RESPONSABILIDADE SOCIAL CADESACIRP CCON
ASSISTÊNCIA À SAÚDE BANCO DE TALENTOS CÂMARA ACIRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL CERTIFICADO ORIGEM CLUBE DE BENEFÍCIOS CONSULTAS AO Boa Vista SCPC DADOS ECONÔMICOS EDUCAÇÃO EMPRESARIAL EVENTOS / TREINAMENTOS
JUCESP ESCRITÓRIO REGIONAL LOCAÇÃO DE SALAS ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUEM INDICA GANHA MAIS PESQUISAS PROGRAMA DE ESTÁGIO PROGRAMA EMPREENDER RELAÇÕES INTERNACIONAIS SEBRAE AQUI SEGUROS
SEDE E DISTRITAL CENTRO DISTRITAL LESTE E NORTE DISTRITAL OESTE DISTRITAL SUL DISTRITAL SUDOESTE

Home » Notícias

Notícias

« voltar

Novo Cdigo de Obras pode reduzir pela metade vagas de estacionamento no comrcio

O Cdigo de Obras e Edificaes (COE), ainda em fase de audincias tcnicas, elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gesto Pblica de Ribeiro Preto, pode reduzir pela metade o nmero de vagas de estacionamento no comrcio. A concluso do Ncleo de Acompanhamento das Leis Complementares ao Plano Diretor da ACIRP - Associao Comercial e Industrial de Ribeiro Preto. O grupo enviou um ofcio Prefeitura solicitando uma reviso do Artigo 71, que trata sobre o rebaixamento de guias para estacionamento para edificaes comerciais e residenciais.
O COE define as normas que abrangem todas as obras, demolies, reformas, ampliaes, transformaes de uso, modificaes e construes no municpio. Ele faz parte das 13 Leis Complementares ao Plano Diretor que o Executivo municipal dever apresentar ao Legislativo.
Para elaborar as propostas, a Prefeitura criou uma Comisso de Acompanhamento, da qual a ACIRP faz parte. Diante disso, a Associao reuniu colaboradores da rea de arquitetura, economia e direito para ajudar na formulao de propostas de melhoria para essas leis.
Segundo o artigo 71 do COE, "o rebaixamento de guias destinado a acesso de veculos no poder exceder a 30% da extenso da testada do imvel, at o limite mximo de sete metros, exceto: [...] III - Para edificaes comerciais onde o recuo frontal ocupado para vagas de estacionamento, ser admitido 50% de rebaixamento."
Um estudo preliminar da ACIRP analisou o impacto que o COE provocaria na Avenida Independncia, entre as avenidas Francisco Junqueira e Nove de Julho. Neste trecho, foram identificadas 400 vagas. Com a aplicao da nova lei, esse nmero seria reduzido para 200.
Segundo o gestor de Relaes Institucionais da ACIRP, Eduardo Molina, essa reduo prejudicaria o comrcio e o trnsito do local.
"O parmetro indexado pelo Cdigo de Obras pode causar grande impacto sobre milhares de negcios, em sua maioria pequenos, e talvez levar deteriorao de importantes reas da cidade. Exemplos disso so as vrias artrias da capital paulista que se deterioraram por no serem boas nem para moradia nem para empresas. Por isso, a ACIRP quer colocar esse ponto do cdigo em discusso, mesmo ele ainda no sendo uma proposta final da prefeitura, j que est na fase de audincias tcnicas", comenta Molina.
Segundo o cronograma da Secretria de Planejamento e Gesto Pblica, duas audincias pblicas sero realizadas em agosto, dias 15 e 22, para apresentao e oitiva do texto base do Cdigo de Obras.
"A ACIRP acompanhar todo o processo de elaborao do Cdigo. As propostas precisam levar em considerao as caractersticas de cada rea de Ribeiro Preto, em razo das suas necessidades e especificidades", afirma Dorival Balbino, presidente da entidade.


Fonte: ACIRP - 07/08/2018

Youtube

Estamos no Youtube »

Vídeo Institucional

A maior associação comercial do interior paulista, com mais 6000 associados, também está presente no YouTube.

VEJA NOSSO VÍDEO INSTITUCIONAL
Facebook

ACIRP - Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto Rua Visconde de Inhaúma, 489 - Ribeirão Preto/SP - CEP 14010-100

Tel.: (16) 3512-8000

Horário de Funcionamento

Seg-Sex: 08h00 às 17h45


Balcão da Boa Vista SCPC

Horário de Funcionamento

Seg-Sex: 10h00 às 16h00